Governo prevê quatro leilões de ferrovias em 2027, com R$ 160 bilhões em investimentos

O Ministério dos Transportes planeja realizar quatro leilões de concessões ferroviárias em 2027. O calendário foi apresentado nesta quinta-feira (15), durante um evento na B3, em São Paulo, e prevê disputas para os projetos Anel Ferroviário do Sudeste, Malha Oeste, Ferrogrão e Corredor Leste-Oeste.

A previsão é que os certames ocorram entre abril e outubro do próximo ano. O primeiro será o do Anel Ferroviário do Sudeste, programado para abril. Em agosto, está previsto o leilão da Malha Oeste, seguido pela Ferrogrão, em setembro, e pelo Corredor Leste-Oeste, em outubro.

Desde janeiro de 2023, quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu a Presidência da República, o governo federal não realizou novos leilões de concessões ferroviárias. O último certame dessa modalidade ocorreu em abril de 2021, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), quando a Bahia Mineração venceu a disputa pelo trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia.

Carteira ferroviária prevê R$ 160 bilhões em investimentos

O planejamento apresentado pelo ministério reúne projetos com previsão de R$ 160 bilhões em investimentos de capital, destinados à construção, ampliação e recuperação da infraestrutura ferroviária brasileira.

A carteira inclui oito projetos de concessão, nove leilões de autorização ferroviária e 12 terminais que deverão ser construídos em novas áreas. Além dos quatro certames previstos para 2027, outros projetos de concessão terão editais publicados em dezembro do mesmo ano.

Estão nesse segundo grupo o Corredor Paraná-Santa Catarina, o Corredor Rio Grande, o Corredor Mercosul e a Extensão Norte da Ferrovia Norte-Sul.

O ministério também prevê sete leilões de autorização ferroviária em abril de 2027 e outros dois em novembro. Esse modelo permite que empresas privadas assumam a recuperação e a exploração de trechos ferroviários por meio de contratos de autorização, especialmente em áreas que estão desativadas ou têm pouca utilização.

Diferentemente das concessões tradicionais, as autorizações podem ser estruturadas por meio de chamamentos públicos para selecionar empresas interessadas. Dependendo do projeto, também poderá haver participação de recursos públicos para viabilizar a recuperação da infraestrutura.

Outra iniciativa prevista é a manutenção de uma oferta permanente de 12 áreas destinadas à implantação de terminais ferroviários.

Entraves adiaram projetos previstos para 2026

A realização dos leilões ferroviários enfrenta obstáculos relacionados aos custos elevados das obras e à necessidade de financiamento de longo prazo. Ao contrário das rodovias pedagiadas, que podem gerar receitas com a cobrança de tarifas, os empreendimentos ferroviários dependem da existência de demanda suficiente pelo transporte de cargas para garantir retorno financeiro aos investidores.

Para 2026, o governo havia anunciado a intenção de realizar oito leilões ferroviários, com potencial de atrair R$ 140 bilhões em investimentos. No entanto, os projetos não avançaram até a etapa de licitação.

Entre os fatores que dificultam o andamento dos empreendimentos estão questões jurídicas, exigências ambientais e desafios na estruturação econômico-financeira dos contratos. Esses obstáculos podem comprometer a atratividade dos projetos para a iniciativa privada.

Corredor Minas-Rio terá primeiro certame por autorização

Em agosto de 2026, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou um novo modelo de chamamento público para autorizações ferroviárias. A proposta, relatada pelo ex-ministro Bruno Dantas, busca facilitar a recuperação e a utilização de trechos ferroviários ociosos ou desativados.

O primeiro empreendimento a utilizar o mecanismo será o Corredor Minas-Rio, que abrange 733 quilômetros de ferrovias nos estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. O certame está previsto para dezembro de 2026 e deverá ser o único leilão ferroviário realizado naquele ano, conforme o cronograma apresentado.

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