Por unanimidade, Supremo considerou inconstitucional uma legislação do Maranhão que dava aos responsáveis o poder de vetar a participação dos estudantes em atividades escolares sobre identidade de gênero e diversidade. Decisão reforça o entendimento de que estados não podem interferir nas diretrizes nacionais da educação.
06/11/2026 14:04
Mais de 709 mil aposentados e pensionistas do Ceará estão com a prova de vida pendente. Registro de votação pode ser utilizado pelo INSS para comprovar que o beneficiário está vivo, e a ausência nas urnas não implica cancelamento automático do benefício.
19/10/2026 14:37
Família confirmou a morte nas redes sociais e pediu respeito e privacidade durante o período de luto. Artista ficou conhecida nacionalmente por sua participação em Rebelde Brasil.
19/10/2026 08:46
Durante sabatina no Jornal Nacional, Lula defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos, falou sobre combate ao crime organizado, programas sociais e negociações comerciais com os Estados Unidos.
16/10/2026 08:34
Os projetos incluem a Ferrogrão e a Malha Oeste, após três anos sem novos leilões federais de concessões ferroviárias.
15/10/2026 21:53
Decon recomenda que postos de combustíveis do Ceará evitem aumentos injustificados nos preços da gasolina, etanol e diesel após denúncias de consumidores sobre possíveis abusos.
13/03/2026 11:39
Prazo para pagamento da 2ª parcela do IPVA 2026 no Ceará termina nesta sexta-feira (13). Contribuintes que optaram pelo parcelamento devem emitir o boleto no site da Sefaz e quitar o imposto para evitar multas.
13/03/2026 11:27
Governo zera impostos sobre o diesel e anuncia medidas para conter impacto da alta do petróleo nos combustíveis.
13/03/2026 11:17
Eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar a primeira via do título ou resolver pendências do cadastro eleitoral. Convenções para a escolha de candidatos ocorrem entre julho e agosto.
03/03/2026 11:31
A Aneel manteve a bandeira tarifária verde em março, garantindo que não haverá cobrança extra na conta de luz pelo terceiro mês consecutivo. A decisão foi favorecida pelo aumento das chuvas e pela melhora no nível dos reservatórios, reduzindo os custos de geração de energia.
02/03/2026 20:33
O aumento do imposto de importação anunciado pelo governo Lula foi oficializado no início de fevereiro de 2026, por meio de uma resolução publicada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) em 4 de fevereiro de 2026. Parte das novas alíquotas passou a valer em 6 de fevereiro de 2026, e o restante entraria em vigor a partir de 1º de março de 2026.
26/02/2026 10:09
A totalidade está prevista para ocorrer entre 11h04 e 12h02 (UTC), com o momento máximo do eclipse às 11h33 (UTC).
25/02/2026 08:46