Transporte público será gratuito em diversas capitais no segundo 2° turno das eleições; veja como funciona

Mais de 158,7 milhões de brasileiras e brasileiros devem participar do segundo turno das eleições neste domingo (25), quando será escolhido o presidente da República para o mandato de 2027 a 2030. A votação também será realizada no Distrito Federal e em cinco estados onde a disputa não foi definida no primeiro turno: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins.

Para facilitar o acesso dos eleitores às urnas, prefeituras e governos estaduais devem garantir transporte público coletivo gratuito durante o dia da votação, conforme as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

A obrigatoriedade da gratuidade no transporte municipal e intermunicipal foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro de 2023, e regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 23.751, publicada em fevereiro de 2026.

De acordo com as normas, o transporte gratuito é de responsabilidade do poder público. Candidatos, partidos, federações, coligações e outras pessoas estão proibidos de fornecer transporte coletivo para eleitores.

Outra determinação é que os serviços funcionem com frequência e horários equivalentes aos dos dias úteis. A redução da oferta habitual de transporte pode configurar crime eleitoral.

As administrações públicas também devem informar previamente à Justiça Eleitoral os detalhes da operação, incluindo frota, itinerários, horários e modalidades disponíveis.

Caso haja descumprimento das regras, redução ou interrupção do serviço, os cidadãos podem registrar denúncias ao Ministério Público por meio do aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral.

Como será o transporte gratuito nas capitais

Confira as informações divulgadas para as capitais brasileiras sobre a operação do transporte público no segundo turno.

Região Nordeste

• Aracaju (SE)

A gratuidade será oferecida aos passageiros de Aracaju e dos municípios metropolitanos de Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão.

Para viagens entre as cidades, será necessário apresentar o título de eleitor ou outro documento que comprove o local de votação, acompanhado de um documento de identificação.

Os itinerários e horários podem ser consultados pelo aplicativo CittaMobi ou no site da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).

• Fortaleza (CE)

Na capital cearense, a Tarifa Zero será válida das 6h às 18h para todos os passageiros. A prefeitura também anunciou o reforço da operação com 400 ônibus extras.

Fora desse período, das 0h às 5h59 e das 18h01 às 23h59, será aplicada a Tarifa Social, com passagens de R$ 4,80 para a tarifa inteira e R$ 1,50 para estudantes.

Os passageiros podem consultar informações sobre linhas e horários pelo aplicativo Meu Ônibus Fortaleza.

• João Pessoa (PB)

O transporte público será gratuito das 6h às 20h. Para embarcar, os passageiros deverão apresentar o cartão Passe Legal e o título de eleitor.

Segundo a prefeitura, 81 linhas estarão em operação, totalizando 845 viagens ao longo do domingo. Os horários e itinerários podem ser consultados no site da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP).

• Maceió (AL)

Na capital alagoana, onde o transporte público urbano já é gratuito aos domingos, os eleitores poderão se deslocar sem pagar passagem.

Para utilizar o serviço, será necessário apresentar o cartão Vamu Cidadão, vinculado ao sistema de transporte municipal.

• Natal (RN)

O Rio Grande do Norte terá transporte intermunicipal e metropolitano gratuito. Em Natal, as catracas também serão liberadas para toda a população, sem necessidade de apresentar o cartão NuBus.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) informou que as 62 linhas regulares continuarão circulando, com itinerários de dias úteis. A programação completa poderá ser consultada nos canais oficiais da prefeitura.

• Salvador (BA)

Na capital baiana, os passageiros poderão utilizar gratuitamente ônibus convencionais, BRT, amarelinhos do Sistema de Transporte Especial Complementar (STEC) e o Elevador Lacerda, das 6h às 20h.

Nos ônibus convencionais, não haverá cobradores. O embarque e o desembarque deverão ocorrer pelas portas do meio ou traseiras dos veículos.

A prefeitura informou ainda que a frota será equivalente à utilizada nos dias úteis para atender à demanda. Os passageiros podem consultar informações sobre o transporte por meio do aplicativo CittaMobi.